Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20 de abril de 2021


1. SERVIÇO

EspiritismoPLAY é um serviço personalizado que oferece, recomenda e ajuda a descobrir conteúdos digitais como programas de TV, palestras, seminários, congressos, videoaulas e outros conteúdos de vídeo (“Conteúdo Digital”). O Conteúdo Digital pode ser acessado de várias formas. Se você tem menos de 18 anos ou é menor de idade, segundo a legislação vigente em sua localidade, você poderá utilizar o Serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável legal. Personalizamos o conteúdo e os recursos, inclusive mostrando-lhe recomendações que podem lhe interessar. Também nos esforçamos para melhorar continuamente a sua experiência de acesso.


2. DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS

Para acessar o Conteúdo Digital, via streaming, você precisará de um computador pessoal, reprodutor de mídia portátil ou outro dispositivo que atenda aos requisitos de compatibilidade estabelecidos por nós (“Dispositivo Compatível”). Nós poderemos mudar os pré-requisitos dos Dispositivos Compatíveis de tempos em tempos dependendo, em alguns casos, de softwares ou sistemas fornecidos ou mantidos pelo fabricante do dispositivo de acesso ou terceiros. Assim, dispositivos indicados como Dispositivos Compatíveis em um determinado momento podem deixar de ser Dispositivos Compatíveis no futuro.


3. CONTEÚDO DIGITAL

a. Geral. O Serviço permitirá a você: (i) acessar o Conteúdo Digital através de uma assinatura, por tempo limitado, durante o período de vigência (“Conteúdo Digital por Assinatura”), (ii) alugar Conteúdo Digital para assistir sob demanda por um tempo limitado curto, normalmente 48 horas (“Conteúdo Digital Alugado”), (iii) comprar Conteúdo Digital para assistir sob demanda por tempo limitado longo, normalmente 2 anos (“Conteúdo Digital Comprado”), e/ou (iv) acessar Conteúdo Digital gratuitamente, mantido via publicidade ou por meio de promoção para assistir por tempo limitado (“Conteúdo Digital Gratuito”). O Conteúdo Digital poderá estar disponível como Conteúdo Digital por Assinatura, Conteúdo Digital Alugado, Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital Gratuito, ou qualquer combinação dessas categorias, sujeito, em cada caso, à licença de natureza limitada.

b. Regras de Uso. A utilização do Conteúdo Digital estará sujeita a condições específicas de cada conteúdo. Não será possível baixar (download) o conteúdo. Você estará autorizado a assistir os diversos tipos de Conteúdo Digital, durante o Período de Acesso, limitado quanto ao número de acessos, prazo de acesso e tipo de Dispositivos Compatíveis. O Conteúdo Digital somente poderá ser assistido via streaming, não sendo permitido baixá-lo nem compartilhá-lo com outras pessoas.

c. Assinaturas. Condições de preço e ofertas para assinaturas, serviços de assinatura, extensão do Conteúdo Digital por Assinatura disponível e os títulos específicos disponíveis pelos serviços de assinatura poderão mudar de tempos em tempos. A menos que indicado de outra forma, quaisquer alterações de preço serão efetivas a partir do início do próximo período de assinatura. Se você não estiver de acordo com uma modificação na assinatura, você poderá cancelar a assinatura de acordo com os termos da Seção 4(d) abaixo. Os preços para assinatura poderão incluir tributos. Quando aplicável, tais tributos serão recolhidos pela parte que recebe o pagamento de sua assinatura, que poderá ser o EspiritismoPLAY ou um terceiro. Não oferecemos garantias quanto à disponibilidade de um Conteúdo Digital por Assinatura específico ou quanto a uma quantidade mínima de Conteúdo Digital por Assinatura disponível em determinada categoria de assinatura. Termos adicionais válidos para a assinatura (como a política de cancelamento e reembolso aplicável) serão indicados nas páginas de informação do respectivo Plano de Assinatura.

d. Conteúdo de Terceiros. Alguns dos Conteúdos Digitais que oferecemos provêm de terceiros. Terceiros responsáveis por fornecer as mídias poderão modificar ou interromper o fornecimento do conteúdo e de seus serviços. O EspiritismoPLAY não é responsável pelo Conteúdo Digital de terceiros.

e. Cancelamento de Assinatura. Você poderá cancelar uma assinatura a qualquer momento, ajustando suas opções de assinatura no menu Sua Conta, entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente, ou preenchendo qualquer formulário disponível na plataforma. Em caso de cancelamento antes do fim do período vigente, você continuará com o acesso até o fim do período contratado, não havendo, portanto, reembolso pelo período não utilizado.

f. Operações de Compra e Locação; Cancelamentos. Exceto conforme descrito neste parágrafo, todas as operações de Conteúdo Digital Comprado, Conteúdo Digital Alugado e Conteúdo Digital PPV são definitivas e não é admitida a devolução de tais Conteúdos Digitais. Você poderá cancelar um pedido de Conteúdo Digital Comprado ou Conteúdo Digital Alugado em até 24 horas após a compra ou locação, entrando em contato com o serviço de atendimento, desde que não tenha ainda acessado o conteúdo.

g. Métodos de Pagamento. Se não for possível processar o seu pagamento pelo método de pagamento indicado, nos reservamos o direito de fazer a cobrança por qualquer outro método de pagamento que conste em nossos registros. Se você comprar uma assinatura ou iniciar um período gratuito de assinatura, sua assinatura continuará automaticamente, e você nos autoriza a cobrar o valor periódico da assinatura então aplicável, incluídos os tributos, utilizando qualquer método de pagamento que conste em nossos registros. Continuaremos cobrando a respectiva assinatura até que ela seja cancelada. Se todos os seus métodos de pagamento em nossos registros forem recusados para o pagamento do valor da assinatura, sua assinatura será cancelada, a menos que você indique um novo método de pagamento. Se você informar um novo método de pagamento e o valor da assinatura for cobrado com sucesso antes da assinatura ser cancelada, o seu novo período de assinatura será baseado na data de vencimento original e não na data da cobrança bem-sucedida.

h. Acesso Promocional. Assinaturas gratuitas ou outras modalidades promocionais de assinatura podem ser oferecidas a certos clientes; elas estarão sujeitas a estes Termos, exceto se determinado de outro modo nos termos da oferta promocional. A elegibilidade dos clientes para desfrutar de qualquer promoção fica a critério exclusivo de EspiritismoPLAY. Assinantes em período de teste poderão, a qualquer tempo, decidir não manter a assinatura antes do final do período experimental.

i. Licença Limitada ao Conteúdo Digital. Sujeito ao pagamento de valores para comprar ou alugar Conteúdo Digital, e ao adimplemento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, durante o Período de Acesso aplicável, para acessar e visualizar o Conteúdo Digital por streaming, para uso pessoal, não comercial e privado, sendo proibido copiar ou distribuir o conteúdo. Nós poderemos remover automaticamente o acesso ao Conteúdo Digital após o término do Período de Acesso. O Período de Acesso para Conteúdo Digital Alugado geralmente é de 48 horas. O Período de Acesso para Conteúdo Digital Comprado geralmente é de dois anos.

j. Disponibilidade do Conteúdo Digital Comprado. O Conteúdo Digital Comprado geralmente continuará disponível para streaming a partir do Serviço, conforme o caso, mas poderá tornar-se indisponível devido ao término do Período de Acesso, potenciais restrições de licenciamento do provedor de Conteúdo de Terceiros ou por outros motivos, e o EspiritismoPLAY não será responsável perante você se o Conteúdo Digital Comprado tornar-se indisponível para uso futuro. Você não poderá baixar e armazenar cópia do Conteúdo Digital Comprado fora do aplicativo EspiritismoPLAY.

k. Streaming e Risco de Perda. A partir do momento em que você compra ou aluga tal Conteúdo Digital e nós disponibilizamos o Conteúdo Digital a você, que é responsável por se conectar e permanecer Online para assistir ao conteúdo. Algumas mídias permitem o download dentro o aplicativo para poder ser acessado posteriormente, mesmo sem conexão com internet.

l. Qualidade de Reprodução; Streaming. A qualidade e resolução de reprodução do Conteúdo Digital que você recebe dependerá de um número de fatores, incluindo o tipo de Dispositivo Compatível no qual você está acessando o Conteúdo Digital e a velocidade da sua conexão, que poderá aumentar ou diminuir durante a visualização. Se detectarmos que o Conteúdo Digital que estamos disponibilizando a você via streaming poderá ser interrompido, ou de outra forma poderá ter sua reprodução afetada por limitações de conexão ou outros fatores, poderemos diminuir a resolução e o tamanho do arquivo do Conteúdo Digital oferecido por streaming como forma de fornecer uma experiência contínua e fluida de visualização. Mesmo fazendo o máximo esforço para fornecer uma experiência de alta qualidade de visualização, não oferecemos garantias quanto à resolução ou qualidade do Conteúdo Digital ao qual você terá acesso por streaming, mesmo que tenha pago um valor extra para ter conteúdo de alta definição (HD).

m. Restrições Gerais. Você não poderá (i) transferir, copiar ou exibir o Conteúdo Digital; (ii) vender, alugar, conceder, distribuir ou transmitir qualquer direito ao Conteúdo Digital; (iii) remover qualquer aviso de propriedade intelectual ou etiqueta do Conteúdo Digital; (iv) tentar desabilitar, evitar, modificar, frustrar ou de outra forma contornar qualquer método de gestão de direito digital ou outro sistema de proteção de conteúdo utilizado como parte do Serviço; ou (v) utilizar o Serviço ou Conteúdo Digital para qualquer propósito comercial ou ilegal.


4. TERMOS ADICIONAIS

a. Rescisão. Nós poderemos rescindir o acesso ao Serviço, inclusive qualquer assinatura disponível como parte do Serviço, a nosso critério, sem aviso prévio. Se assim fizermos, daremos a você um reembolso proporcional ao valor da assinatura não usufruída (se for o caso); entretanto, se você infringir qualquer dos termos deste Contrato, os seus direitos, dentro destes mesmos termos, serão automaticamente extintos, sem aviso, e ainda poderemos, discricionariamente, revogar de imediato o seu acesso ao Serviço e ao Conteúdo Digital, sem restituir qualquer valor.

b. Comunicações. Nós poderemos lhe enviar promoções ou manter a comunicação com você por via eletrônica o que poderá incluir e-mail, SMS ou notificações por PUSH e você consente por meio deste em receber essas mensagens. Para deixar de receber comunicações entre em contato conosco.

c. Mudança do Serviço. Reservamos o direito de modificar, suspender ou interromper o Serviço, em parte ou em sua totalidade, a qualquer tempo e sem aviso prévio, e não nos responsabilizamos por exercer tais direitos, mesmo que a sua capacidade de uso do Conteúdo Digital seja afetada pela mudança.

d. Alterações. Reservamos o direito de fazer alterações neste Contrato a qualquer tempo, postando os termos revisados relativos ao Serviço. No limite máximo admitido pela lei, a continuidade do seu uso do Serviço ou do Software após quaisquer alterações implicará a aceitação de tais alterações. Entretanto, qualquer aumento no valor da assinatura não será aplicado antes da renovação da sua assinatura.

e. Reserva de Direitos; Renúncia. O Serviço, o Software e o Conteúdo Digital contêm propriedade intelectual protegida por lei. Detentores de Direitos Autorais de Conteúdo Digital são tidos como terceiros beneficiários nos termos do Contrato. O fato de não exigirmos judicialmente a execução específica do Contrato não constituirá uma renúncia de qualquer dos nossos direitos ou do direito de terceiros.

f. Controvérsias/Condições de Uso. Qualquer controvérsia ou ação decorrente ou relacionada a este Contrato ou ao Serviço estará sujeita a lei vigente, exclusão de garantias e limitação de responsabilidade e todos os demais termos nas Condições de Uso. Você está de acordo com esses termos ao utilizar o Serviço. VOCÊ TAMBÉM PODERÁ DISPOR DE DIREITOS DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA SUA JURISDIÇÃO LOCAL.

g. Limitação de Responsabilidade. Sem limitar a exclusão de garantias e limitação de responsabilidade nas Condições de Uso: (i) em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total ou a de nosso provedor de Conteúdo Digital decorrente do uso dos Serviços, do Conteúdo Digital, ou de informação, materiais ou produtos incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio do Serviço excederá o valor que você tiver pago a nós nos 12 meses anteriores pela compra, locação ou visualização do Conteúdo Digital referente à sua reclamação de danos. As limitações nesta seção serão aplicadas a você mesmo que as medidas judiciais não tenham êxito.

h. Informações de Contato. Para comunicações relativas a este Contrato, por favor, escreva para nós através do formulário de contato.

i. Divisibilidade. Se qualquer termo ou condição deste Contrato for considerada inválida, nula ou ineficaz, essa parte será considerada separável e não afetará a validade e eficácia de qualquer termo ou condição remanescente.